O juiz titular da 2ª Vara da
Comarca de Camocim, Antônio Washigton Frota, condenou um acusado de manter
relações sexuais com uma adolescente entre seus 12 e 13 anos de idade. A pena
foi de 09 anos e 4 meses, para ser cumprida inicialmente em regime fechado. A
decisão é fruto de denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP).
Conforme os autos, o fato só
foi levado ao conhecimento das autoridades policiais após suspeita de gravidez
da adolescente. Durante o interrogatório, o acusado resumiu-se a negar as
acusações, consideradas pelo magistrado em "confusas alegações de
perseguições supostamente feitas pela tia da vítima." Para o juiz, a
versão do acusado é completamente fantasiosa, desprovida de qualquer
verossimilhança com fatos que poderiam ter ocorrido.
Por outro lado, a vítima narrou
com riqueza de detalhes os fatos narrados na denúncia, afirmando manter
relações três vezes por semana com o réu, sendo iludida com a proposta de
casamento.
A defesa do acusado tentou, sem
sucesso, solicitar sua absolvição, alegando não haver elementos probatórios conclusivos
que indicassem a participação do réu no crime em questão. Segundo a defesa, a
decisão foi pautada apenas nas palavras da vítima e de uma tia.
Ao proferir a sentença, o
magistrado destacou que, considerando as informações dos autos, “não há como desconsiderar
a imaturidade da vítima no que concerne a relacionamentos sexuais, visto que a
mesma, além de ser menor, era de reconhecimento público o recato, e a
inexistência de relacionamentos anteriores. Dessa maneira, fica devidamente
comprovada a tipicidade do delito”, concluiu.
De acordo com denúncia do MP, a
vítima iniciou o relacionamento sexual com o acusado quando ainda tinha 12
anos. Em alguns casos, o acusado apanhava a vítima na escola para manterem as
relações sexuais. Aos 14 anos, após a vítima suspeitar de gravidez, ela afirmou
ter sido procurada pelo pai do acusado para uma proposta de indenização, na
tentativa de evitar a denúncia.
Fonte: TJCE
4 comentários:
Muito recatada,já é até mãe.
Q nada estuprador tem q pegar cadeia mesmo um fulerage desse fazer uma coisa dessa com uma adolescente se FIDE estuprador
Aqui na Olinda, esta garota já tinha ficado com vários,este foi escolhido como bode espiatório para pegar a culpa,porque tinha uma moto.
INCRIVEL,2 ANOS DE RELACIONAMENTO,CADE A FAMILIA DESSA MENINA,QUE NAO VIA NADA.
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